O Senado aprovou, nesta quarta-feira (12/11), por 45 votos a 26, a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais um mandato de dois anos no comando do Ministério Público Federal.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi quem apresentou parecer favorável à recondução de Paulo Gustavo Gonet Branco ao cargo, e considerou a discrição do indicado sua melhor qualidade, ao passo que a oposição criticou essa conduta.
No parecer apresentado, o relator Omar Aziz ressaltou que Paulo Gonet atuou “de forma técnica em centenas de ações penais” e acordos para crimes cometidos sem grave violência e com penas inferiores a 4 anos de prisão.
“No relatório, fui muito sucinto e claro em relação à posição. E uma das melhores posições do doutor Paulo Gonet, no meu ponto de vista, é que não é uma pessoa midiática”, defende Aziz.
Para Aziz, Gonet se limita as questões jurídicas sem buscar holofote para ganhar seguidores nas redes sociais, o que é um ponto importante para sua recondução.
“Ele trata as questões nos autos, e não pela imprensa, tentando ganhar um like a mais, um like a menos. Isso é muito importante”, justificou.
O procurador-geral, indicado pela primeira vez em 2023, apresentou ao Supremo Tribunal Federal a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.
Além de Gonet, também foram aprovados, em plenário, os indicados ao Superior Tribunal Militar, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Sabatina
A sabatina foi marcada pela defesa da atuação de Gonet à frente da Procuradoria Geral da República (PGR) por senadores como Eduardo Braga (MDB-AM) e Rogério Carvalho (PT-SE) e pela crítica ao procurador-geral da República por vozes como a dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC).
Durante a sabatina na CCJ, Paulo Gonet defendeu a atuação da PGR nos processos que apuram os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o procurador, houve 715 condenações e 12 absolvições. Outros 606 casos ainda estão em andamento.
Currículo
Paulo Gustavo Gonet Branco formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982. Tem mestrado pela Universidade de Essex e doutorado pela UnB.
Em 1986, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal. No ano seguinte, passou também em primeiro lugar para o cargo de procurador da República. É procurador-geral da República desde dezembro de 2023, tendo sido indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A sabatina de Gonet foi conduzida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ.
