A gestão do prefeito José Thomé Neto voltou ao centro de questionamentos após a Prefeitura de Autazes realizar o pagamento praticamente integral de um contrato milionário ligado à área da educação com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Segundo documento publicado no Diário Oficial dos Municípios, a prefeitura firmou o Contrato nº 006/2026 com a empresa Fada Madrinha Editora LTDA, no valor global de R$ 2.489.473,00, para aquisição de obras literárias destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino. O contrato foi assinado no dia 24 de fevereiro de 2026 e tem vigência prevista de seis meses, sendo custeado com recursos do FUNDEB, incluindo transferências e complementações da União. 

Apesar da vigência semestral prevista no contrato, registros de movimentação financeira indicam que a prefeitura realizou diversos pagamentos para a empresa poucas semanas após a assinatura do acordo.

Pagamentos concentrados em um único dia

Dados de execução financeira apontam que a Prefeitura de Autazes realizou cinco transferências eletrônicas (TED) para a empresa Fada Madrinha Editora LTDA, todas no dia 11 de março de 2026, classificadas como despesas para aquisição de material didático.

Os pagamentos foram realizados nas seguintes parcelas:
• R$ 469.959,00
• R$ 27.370,49
• R$ 773.496,08
• R$ 1.090.482,94
• R$ 60.948,72

Somadas, as transferências chegam a aproximadamente R$ 2,42 milhões, valor muito próximo ao total previsto no contrato.

A rapidez dos pagamentos chama atenção porque ocorreram menos de três semanas após a assinatura do contrato e praticamente quitam o valor global do acordo, enquanto o ano letivo da rede municipal ainda está em fase inicial.

Especialistas em gestão pública costumam alertar que a aplicação de recursos do FUNDEB exige planejamento pedagógico, execução comprovada e rigorosa transparência, principalmente quando se trata de contratos de alto valor voltados ao fornecimento de material educacional.

Estrutura societária da empresa também chama atenção

Outro ponto que levanta questionamentos é a composição societária da empresa contratada.

Dados cadastrais apontam que a empresa tem como sócio-administrador Assis Bentes Figueiredo. No quadro societário também aparece a menor Maria Luiza Lira Porto Bentes Figueiredo, registrada como sócia assistida/representada.

Segundo o cadastro empresarial, a menor é representada legalmente por sua mãe, Danivania Lira Porto Figueiredo, que também figura como administradora da empresa.

A presença de uma sócia menor de idade e a participação familiar na administração da empresa reforçam questionamentos sobre a estrutura societária da companhia que firmou contrato milionário com o município.

Questionamentos sobre a gestão do FUNDEB

O caso levanta dúvidas sobre a gestão dos recursos da educação em Autazes, principalmente porque pagamentos integrais ou antecipados envolvendo verbas do FUNDEB costumam exigir justificativas técnicas, comprovação de entrega e planejamento pedagógico detalhado.

Até o momento, não foram divulgadas informações detalhadas sobre a entrega das obras literárias, cronograma de distribuição nas escolas ou justificativas para o pagamento praticamente integral do contrato em curto prazo.

Diante do volume de recursos envolvidos e da rapidez na liberação dos pagamentos, o caso pode acabar chamando atenção de órgãos de controle e fiscalização responsáveis pelo acompanhamento da aplicação de verbas da educação.

veja os comprovantes dos depósitos: