O senador Omar Aziz (PSD-AM), comemorou em suas redes sociais nesta terça-feira (11/11), a aprovação do projeto que obriga as polícias civis e militares a criarem unidades específicas para investigar crimes e fazer rondas nos rios.
O Projeto de Lei (PL) 4.513/2024, explicam que a Polícia Militar deve fazer o policiamento nos rios, enquanto as investigações ficarão a cargo da Polícia Civil.
Na Constituição Federal e as leis orgânicas da Polícia Militar e da Polícia Civil não definem quem deve realizar o policiamento fluvial, o que prejudicaria a segurança na Amazônia, que vem sendo alvo de constantes crimes praticados pelos chamados “piratas dos rios”.
Para o senador Omar Aziz, o projeto deve reforçar o policiamento nos rios e a segurança para os ribeirinhos do Amazonas, que são os que mais sofrem com a falta de segurança nas vias aquáticas do estado.
Agora o Projeto segue para a Câmara Federal, onde deve ser votado pelos deputados federais antes de ser enviado para a sação presidencial.
